Alcides Oliveira1 de nov. de 20231 minPessoas presas estão condenadas a passar fome, afirmou o ministro Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que pessoas presas estão condenadas a “passar fome” no...
Lara Rezende25 de out. de 20231 minMinistro da Justiça se reúne com Presidente do STF Na última quinta-feira (19) o ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se com o Ministro do STF, Roberto Barroso, para discutir sobre o...
Lara Rezende24 de out. de 20231 minSistema Prisional Pernambucano torna-se alvo de plano de Ação do Governo Federal No dia 17 de outubro, o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, visitou Pernambuco , a fim de avaliar o sistema prisional do...
Mateus Soares24 de out. de 20231 minSTF formula nova súmula vinculante que determina regime aberto em hipótese de tráfico privilegiadoEm casos de tráfico privilegiado em que a pena não seja superior a quatro anos e o querelado não seja reincidente, a fixação do regime...