Rotina na prisão de San Pedro é base para “Marching Powder”, best seller internacional
A prisão de San Pedro, a principal e maior no Estado boliviano, é comparada a uma cidade murada independente. O presídio que detém baixo...
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Mateus Soares
- há 5 dias
- 1 min
Tribunal de Justiça de São Paulo altera condenação por tráfico para consumo pessoal
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma apelação de um homem condenado por tráfico de drogas,...
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Mateus Soares
- 22 de nov.
- 1 min
A prisão preventiva é incompatível com o regime semiaberto
O crime de tráfico de drogas que não esteja interligado à organização criminosa ou quaisquer requisitos presentes no art.312 do Código de...
5 visualizações0 comentário
Mateus Soares
- 17 de nov.
- 1 min
O STF volta a julgar a aplicabilidade do ANPP em casos anteriores ao pacote "anticrime"
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar, nesta sexta-feira (17/11), o Habeas Corpus 185.913 que analisa a possibilidade de...
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Mateus Soares
- 16 de nov.
- 1 min
O Processo Administrativo Disciplinar é utilizado para reincriminar a população LGBTQIA+ em MG
Após a análise de processos de encarcerados da antiga ala LGBT+ da penitenciária de São Joaquim de Bicas (MG), os pesquisadores do Núcleo...
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Alcides Oliveira
- 1 de nov.
- 1 min
Pessoas presas estão condenadas a passar fome, afirmou o ministro Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que pessoas presas estão condenadas a “passar fome” no...
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Lara Rezende
- 25 de out.
- 1 min
Ministro da Justiça se reúne com Presidente do STF
Na última quinta-feira (19) o ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se com o Ministro do STF, Roberto Barroso, para discutir sobre o...
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Lara Rezende
- 24 de out.
- 1 min
Sistema Prisional Pernambucano torna-se alvo de plano de Ação do Governo Federal
No dia 17 de outubro, o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, visitou Pernambuco , a fim de avaliar o sistema prisional do...
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Mateus Soares
- 24 de out.
- 1 min
STF formula nova súmula vinculante que determina regime aberto em hipótese de tráfico privilegiado
Em casos de tráfico privilegiado em que a pena não seja superior a quatro anos e o querelado não seja reincidente, a fixação do regime...
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Hortência Brito
- 20 de out.
- 1 min
PEC que limita poderes do STF pode ser votada ainda no mês outubro
Na terça-feira (19), o Senado realizou uma nova discussão sobre a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal. A proposta visa...
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Miguel Russo
- 20 de out.
- 1 min
Inspeções revelam situação alarmante nos presídios brasileiros
Pelo menos 11 dos 12 estados da federação brasileira inspecionados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),...
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Miguel Russo
- 18 de out.
- 1 min
Número de mortes por causas desconhecidas nas penitenciárias paulistas chega a 404
A Secretária de Administração Penitenciária (SAP) registrou nas penitenciárias de São Paulo 2.492 mortes de pessoas privadas de liberdade...
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Mateus Soares
- 14 de out.
- 1 min
O ANPP pode ser utilizado em casos de mudança do quadro fatíco-jurídico do querelado, entende o STJ
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser utilizado no caso de mudança do quadro fatíco-jurídico se presentes os requisitos legais...
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Lorrane Ramos
- 12 de out.
- 1 min
INGRESSO AO DOMICÍLIO ALHEIO SEM MANDADO JUDICIAL PROMOVE ABSOLVIÇÃO DE RÉU
Após busca domiciliar ilegal, o dembargador Jesuíno Rissato reconheceu a nulidade de provas obtidas e absolveu um homem condenado por...
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Lara Rezende
- 11 de out.
- 1 min
Saída temporária de pessoas presas em São Luís/MA
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís/Maranhão, liberou nesta quarta-feira, 962 presos em regime semiaberto, em razão do...
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Hortência Brito
- 10 de out.
- 1 min
STJ decide que reconhecimento informal por voz não é suficiente para condenação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu uma ordem em Habeas Corpus para absolver uma mulher que foi condenada por roubo ao...
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Alcides Oliveira
- 9 de out.
- 1 min
Pessoa condenada pode tomar posse em concurso público, decide STF
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, decide que pessoas condenadas em definitivo podem tomar posse em concurso público. O voto do...
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Miguel Russo
- 9 de out.
- 1 min
Direitos, mas que direitos?
As prisões do estado de Santa Catarina funcionam à base de violações a direitos humanos. Ainda que seja o 16º estado com maior número de...
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Mateus Soares
- 6 de out.
- 1 min
O Governo Federal deve elaborar um plano nacional para melhorar o Sistema Prisional, decide o STF
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal precisa formular um plano nacional para resolver os...
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Lorrane Ramos
- 6 de out.
- 1 min
STF reconhece o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro
Após análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, os ministros concluíram que a situação do sistema...
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