top of page
Perfil
Data de entrada: 4 de out. de 2021
Posts
31 de mar. de 2024 ∙ 1 min
OAB pretende ingressar com uma ADPF no STF caso a proposta do fim da saidinha temporária seja sancionada
Segundo o parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto que acaba com a "saidinha" temporária" e...
23
0
23 de mar. de 2024 ∙ 1 min
TJ-RJ absolve condenado por roubo com base em reconhecimento irregular
O reconhecimento do indivíduo deve observar o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal em conjunto aos princípios do...
10
0
10 de mar. de 2024 ∙ 1 min
Quantidade de drogas não é critério suficiente para determinar a associação a crime organizado
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de drogas apreendidas não deve ser critério suficiente para estabelecer uma...
21
0
1
Mateus Soares
Administrador
Mais ações
bottom of page