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Subcomitê da ONU aponta preocupação em relação a tortura no Brasil

Atualizado: 4 de ago. de 2023

Com um estado de precariedade acentuada, a ONU por meio do seu subcomitê e audiência, apontou a fragilidade e desmonte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, criada pela Lei 12.847/13 no Brasil. Essa preocupação nasceu do decreto presidencial que exonerou os profissionais membros desse comitê e restringiu a participação da sociedade civil na composição do comitê. Entre os tópicos apontados, foram apresentados problemas interligados a superlotação carcerária, revistas humilhantes, falta de profissionais da saúde e torturas que são um problema estrutural do Brasil.





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