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Saída temporária de pessoas presas em São Luís/MA

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís/Maranhão, liberou nesta quarta-feira, 962 presos em regime semiaberto, em razão do Dia das Crianças, os presos poderiam sair às 09:00 horas, com a volta determinada até às 18:00 horas do dia 17 de outubro. Acerca da volta dos presos, esta será notificada ao juízo até o dia 28 de outubro às 12:00 horas. A saída temporária possui fulcro nos artigos 122 a 125 da Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), todas as pessoas autorizadas a sair, preenchem os requisitos previstos na lei retromencionada .




Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante


Para mais informações, acesse:

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/10/10/quase-mil-presos-sao-autorizados-a-deixar-os-presidios-na-grande-sao-luis-na-saida-temporaria-do-dia-das-criancas.ghtml

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