Os desafios do reconhecimento pessoal no processo penal

Dora Cavalcanti, advogada e diretora do Innocence Project Brasil, afirma em entrevista ao Jornal O Tempo que a “falha da memória das testemunhas e das vítimas e a problemática dos reconhecimentos equivocados são situações comuns”. Mas o que isso significa?

Isto significa que muitas pessoas são acusadas, e até mesmo presas, por crimes com os quais não possuem nenhuma relação. Ou seja, em muitos casos o reconhecimento é levado como prova absoluta e não apenas um indício. A dificuldade encontrada para a realização deste procedimento é a mistura de sentimentos e elementos subjetivos que atravessam as vítimas no momento da ocorrência e do reconhecimento pessoal dos eventuais acusados, que contribuem para erros e atribuições indevidas a pessoas inocentes.

Com o grande número de reconhecimentos irregulares, instaurou-se um grupo de trabalhos para a realização de estudos com intuito de confeccionar novas diretrizes e melhorar os resultados obtidos a partir dos reconhecimentos nos processos criminais.

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Reconhecimento irregular é desafio para acabar com prisões injustas no país | O TEMPO