Julgamento do STF dos atos do 08/01 começa esta semana

Nesta quarta-feira (13/09) e quinta-feira (15/09), quatro acusados de participação nos atos antidemocráticos do dia 08/01 terão suas ações penais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Já foram realizadas as audiências de instrução, onde foram coletados os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, além de ter sido realizado o interrogatório dos réus.

Os crimes denunciados são: prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros. Além dessas quatro, mais de mil ações penais relacionadas ao ato foram suspensas pelo prazo de 120 dias, essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, com o intuito de que ocorra a reanálise da possibilidade ser ofertado o acordo de não persecução penal (ANPP) para os crimes de médio potencial ofensivo.

Para mais informações, acesse: https://www.conjur.com.br/2023-set-11/stf-comeca-julgar-acoes-atos-81-nesta-quarta-feira-139

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil