Já estão disponíveis as aulas do Curso Estado e Punitividade, ministrado pelo professor David Fonseca, para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O curso foi ofertado remotamente entre 13 a 17 de setembro de 2021, com sessões diárias pela parte da tarde.
Cada uma das aulas pode ser acessada pela página do NOSP ou nos enlaces abaixo.
Confira os temas abordados no durante o curso:
O presente curso se destina a oferecer uma introdução aos principais aspectos envolvidos no debate da sociologia da punição. Aborda, assim, a discussão existente no interior desse campo de conhecimento, com a apresentação de seus principais problemas e perspectivas. Para cada sessão, existem algumas indicações bibliográficas. Uma pequena lista com indicações de leitura se encontra ao final do documento.
Dia 13/09/2021
Aula 1 – Os fundamentos da sociologia da punição e da penalidade
Introdução à sociologia da punição. Os clássicos na sociologia da punição. Fundamentos da pena e seus desafios. As modalidades de punição: pena capital, corporais, privação de liberdade e multas.
Indicações bibliográficas:
Garland, David. Conceitos de Cultura na Sociologia da Punição. Revista Latino-Americana de Criminologia, 1 (1), 293-328, 2021
Durkheim, Émile. Duas leis da evolução penal. Primeiros estudos, 6, 123-148, 2014.
Dia 14/09/2021
Aula 2 – Racionalidades de punição e a chegada do encarceramento em massa
História das racionalidades de punição: liberalismo e bem-estar-social. A ruptura da década de 1970. As leituras sobre a emergência do encarceramento em massa. O Complexo industrial-prisional. A punitividade e o populismo penal. A nova penalogia.
Indicações bibliográficas:
Feeley, Malcolm; Simon, Jonathan. A nova penalogia: notas sobre a emergente estratégia correcional e suas implicações. In: Canêdo, Carlos; Fonseca, David S. Ambivalência, contradição e volatilidade: leituras contemporâneas da sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012. pp. 19-54
Pratt, John. O retorno dos “homens carrinho de mão” ou a chegada da punição pós-moderna? In: Canêdo, Carlos; Fonseca, David S. Ambivalência, contradição e volatilidade: leituras contemporâneas da sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012. pp. 129-160.
Dia 15/09/2021
Aula 3 – Punitividade, populismo penal e participação social
A revisão das teses sobre o encarceramento e seu refinamento. A importância do aparato penal. Estado Penal. O populismo penal e a democracia radical.
Indicações bibliográficas:
Matthews, Roger. O mito da punitividade. In: Fonseca, David S; Canêdo, Carlos. Estado e Punitividade: problemas de governança penal democrática. Brasília: Editora da UNB, 2021. pp. 19-56.
Garland, David. O Estado Penal. In: Fonseca, David S; Canêdo, Carlos. Estado e Punitividade: problemas de governança penal democrática. Brasília: Editora da UNB, 2021. pp. 297-350.
Dia 16/09/2021
Aula 4 – A punição no Brasil
As formas de punição na história brasileira. As racionalidades envolvidas em seus diferentes períodos. A situação do complexo do crime na sociedade brasileira contemporânea.
Indicações bibliográficas:
Fonseca, David. Mais além de um giro punitivo: expansão, padronização e densificação do sistema penal brasileiro (1980-2014). In: Fonseca, David S; Canêdo, Carlos. Estado e Punitividade: problemas de governança penal democrática. Brasília: Editora da UNB, 2021. pp. 431-472.
Beckett, Katherine; Godoy, Angelina S. Poder, política e penalidade: punitividade como reação nas democracias americanas. In: Fonseca, David S; Canêdo, Carlos. Estado e Punitividade: problemas de governança penal democrática. Brasília: Editora da UNB, 2021. pp. 177-222.
Dia 17/09/2021
Aula 5 – Repensar a sociologia da punição pela periferia
Perspectivas na punição na América Latina. Mudança do controle social e da punição no mundo. A detenção de migrantes e a crimigração. Interseccionalidades no campo da punição.
Indicações bibliográficas:
Carrington, Kerry; Hogg, Russell; Sozzo, Máximo. Criminologias do Sul. Revista Direito e Práxis, 9 (3), 1932-1961, 2018.
Fonseca, David S. Punição e controle social contemporâneos: entre modernizações e colonialismos. Manuscrito não publicado.