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Congresso propõe mandato de 11 anos para os ministros do STF

Nesta semana surgiu a proposta do presidente do Senado para instituir um mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Cabe relembrar que, atualmente, os ministros do STF podem permanecer no cargo até a idade-limite de 75 anos de idade.

O Ministro Gilmar Mendes, em suas redes sociais, criticou a proposta e questionou porquê, após uma tentativa de golpe de Estado, a proposta de reforma é direcionada apenas ao STF. Além disso, os integrantes do Supremo Tribunal Federal afirmam que essa proposta tem grandes chances de tentar modificar a prerrogativa do Presidente da República de escolher os ministros.


Para mais informações, acesse:


Imagem: José Paulo Lacerda/Estadão Conteúdo - 20 out. 2010


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