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Após determinação do CNJ, 4 mil presos são liberados do Complexo de Curado em Recife

O Complexo Prisional do Curado, localizado em Recife, possui capacidade de 1,8 mil vagas, porém, até agosto de 2022, 6.509 detentos estavam cumprindo penas ou aguardando julgamento nas unidades. A Corte Interamericana de Direitos Humanos foi acionada em 2011 e proibiu a entrada de novos detentos, porém a decisão não foi acatada. Por isso, o CNJ, em agosto de 2022, determinou que, no período de 8 meses, 70% dos presos deveriam ser retirados das instalações, devido a superlotação, péssimas condições estruturais e falta de higiene.

Considerando a condenação da Corte, o CNJ começou a realizar fiscalizações e cobranças em relação às condições do Complexo. Além disso, o STF determinou a aplicação do cômputo em dobro das penas para os detentos do Complexo. Por fim, em agosto de 2023, houve a liberação de 4 mil presos e o número de detentos caiu para 2.463, diminuindo relativamente a superlotação, mas persistindo o excesso de detentos em relação à capacidade total do Complexo.


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